Ex-presidente da Agraer, empresários e fazendeira estão entre os alvos da PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a Operação Terra Nullius, que teve como objetivo desarticular um esquema criminoso de grilagem de terras da União no Pantanal sul-mato-grossense. A operação envolveu cerca de 100 agentes da PF, que cumpriram mandados de busca e apreensão em diferentes pontos de Campo Grande e Rio Brilhante, além do bloqueio de bens e valores ligados aos investigados.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o esquema operava por meio da falsificação de documentos e manipulação de processos administrativos de titulação fundiária, com o objetivo de grilar terras pertencentes à União, localizadas dentro de áreas de proteção ambiental no Pantanal. A fraude envolvia servidores públicos e empresários, que se associaram para inserir dados fraudulentos em processos de titulação e, assim, legalizar áreas ilegalmente ocupadas.

Entre os envolvidos estão o ex-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), André Nogueira Borges, e o atual gerente de Regularização Fundiária da agência, Jadir Bocato. A operação também atingiu servidores da Agraer, como o procurador Evandro Efigênio e o agrimensor Josué Ferreira Caetano, além de empresários do setor privado, como Mario Maurício Vasques Beltrão e Bruna Feitosa Brandão, que atuavam no ramo de topografia e projetos ambientais, facilitando a grilagem de terras.

As investigações apontam que as terras envolvidas estavam situadas em áreas estratégicas, especialmente no Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, um importante ponto de preservação ambiental. Segundo a Polícia Federal, os envolvidos omitiam deliberadamente a origem pública das terras e forjavam documentos para garantir a posse ilegal das áreas, muitas vezes utilizando títulos fraudulentos de terras para justificar a ocupação.

O nome da operação, "Terra Nullius", faz referência ao conceito jurídico de terras sem dono, no qual o Estado é o legítimo proprietário. A PF revelou que, com o avanço da investigação, mais mandados podem ser cumpridos e a operação continua em andamento. A expectativa é de que outros membros da organização criminosa sejam identificados e presos, e que os bens apreendidos sejam usados para reparar os danos causados pela fraude.

A grilagem de terras no Pantanal é uma prática que ameaça não só o meio ambiente, mas também as comunidades locais que dependem do ecossistema para sua sobrevivência. O Governo de Mato Grosso do Sul, em nota, afirmou que colabora com as investigações e que tomará medidas para garantir que os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei.

Até o momento, a operação da Polícia Federal já resultou no bloqueio de mais de R$ 3 milhões em bens e valores relacionados aos investigados. A PF continua a análise do material apreendido, que pode levar a novas descobertas e desmantelamento de outras fraudes no setor fundiário.